Holding Patrimonial

Constituição de empresa denominada Holding Patrimonial como forma de redução de carga tributaria da pessoa física, planejamento sucessório e retorno de capital sob forma de lucros e dividendos, sem tributação. A propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos elevados quando comparados à sua incorporação a uma […]

Construção Civil – Operações Interestaduais com Entrega da Mercadoria em Outra Unidade da Federação.

Trata o presente tema dos procedimentos a serem adotados quando da venda de mercadorias a empresa que se dediquem a prestação de serviços da Construção Civil sendo esta contribuinte ou não contribuinte do ICMS, sendo esta considerada consumidor final a luz da Emenda Constitucional 87/2015. A construção civil, setor que presta serviços, utiliza materiais de […]

Riscos de uma Securitizadora

Muito embora as operações de aquisição de direitos creditórios, via securitizadora sejam pouco conhecidas, atualmente esta modalidade vem obtendo crescente ascensão junto ao mercado de factoring. Porém devemos observar que, por mais que esta operação assemelhe-se às operações realizadas por empresas de factoring, deve-se tomar alguns cuidados relativos a correta concepção do conceito securitização, pois […]

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