O que faz uma Securitizadora
Autor: Arlei Dos Santos
É uma Sociedade de Propósito Específico destinada a aquisição de recebíveis comerciais, industriais e de prestação de serviços de originadores (cedentes) cujo objetivo é lastrear títulos de créditos emitidos (debêntures ou certificados).
Basicamente a Securitizadora tem por finalidade a compra de dividas e direitos creditórios de outras empresa fazendo a antecipação dos recursos com cobrança de deságio conforme o prazo, a liquidez e o risco dos recebíveis adquiridos.
Através desta operação as empresas podem antecipar suas vendas a prazo ou dividas a receber, recebendo a vista e no ato todo o seu fluxo de caixa futuro, dando assim mais robustez a sua operação. Ou seja a Securitizadora é uma ferramenta de para obtenção de capital de giro em operações de venda a prazo para empresa industriais, comerciais e de prestação de serviços.
Debentures Emitidas
As debêntures serão emitidas na modalidade pública ou privadas, tendo como remuneração taxa fixa ou variável de acordo com a necessidade do investidor e/ou do emitente.
Debêntures pública além de serem mais burocráticas em sua emissão, por necessitarem registro na CVM – Comissão de Valores Mobiliários, tem um custo de emissão e de manutenção mensal onerados com “players” participantes do mercado de capital, já as debêntures privadas são operações internas e geridas pela própria administração da sociedade, tornando assim mais econômicas.
Destaca-se que nas debentures privadas não poderá haver esforço na colocação devendo a oferta a investidores ficarem restritas a investidores de relacionamento da emissora, de seus sócios ou de seus diretores.
Importante também ressaltar que a Securitizadora tem a sua emissão de Debêntures garantida pela direitos creditórios de sua carteira (Debêntures lastreáveis), logo deverá periodicamente relacionar as garantias através de Termo de Securitização ou Instrumento de Cessão Fiduciária.
Tributação
O regime de tributação poderá ser o lucro real ou o lucro presumido dependendo do modelo operacional estabelecido pela administração da Companhia.
Destaca-se que as receitas de deságio da Securitizadora não são tributáveis pelo ISS – Imposto sobre Serviços, bem como para as operações de cessão de crédito não há previsão legal para incidência de IOF.
Carteira de Direitos Creditórios
Uma Securitizadora poderá adquirir e manter em sua carteira, os quais serão garantias da debêntures, uma larga diversificação de direitos creditórios, dentre eles:
- Recebíveis comerciai, industriais e de prestação de serviços. sejam eles perfomados ou a perfomar;
- Contratos de compra e venda;
- Precatórios;
- Operações imobiliárias;
- Contratos Comerciais;
- Fluxo de caixa futuro
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- Constituição e estruturação
- Emissão de debêntures
- Instrumentos de cessão
- Garantias reais
- Análise de crédito
- Modelo operacional
