A importância de realizar auditoria de revisão de conformidade para atendimento a RN 518. Conformidade com a RN 518: A Importância da Governança Corporativa para Operadoras de Saúde
A Resolução Normativa nº 518, de 29 de abril de 2022, trouxe diretrizes essenciais para a prática de Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Controles Internos nas operadoras de planos de saúde. Em conjunto com suas alterações posteriores (RN’s 522, 523, 527, 528 e 569), ela estabelece um padrão mínimo para garantir a estabilidade financeira e operacional dessas entidades.
Neste artigo, destacamos as principais exigências regulatórias, os benefícios de estar em conformidade e como a Reali Auditoria e Consultoria pode auxiliar sua organização.
Principais Relatórios Exigidos pela RN 518 e Resolução Normativa 594/2023
1. Relatórios de Procedimentos Previamente Acordados (PPA):
Definidos nos anexos das RN 518 e 594, os PPAs devem ser elaborados por auditores independentes para atestar a implementação e eficácia das práticas de Governança Corporativa e Gestão de Riscos. Esses relatórios são obrigatórios para operadoras classificadas como S1 e S2, enquanto administradoras enquadradas no segmento prudencial S4 ficam dispensadas de alguns envios trimestrais.
2. Relatório de Governança Corporativa e Gestão de Riscos:
Deve demonstrar as práticas adotadas pela operadora, incluindo:
- Estrutura de Governança Corporativa.
- Mecanismos de Gestão de Riscos e Controles Internos.
- Resultados de avaliações e auditorias realizadas.
3. Relatório de Avaliação de Riscos e Solvência:
Focado na identificação, mensuração e mitigação de riscos financeiros, operacionais e de solvência, esse relatório é essencial para assegurar a saúde econômica da operadora.
Benefícios da Conformidade com a RN 518
Estar em conformidade com a RN 518 não é apenas uma exigência regulatória, mas também uma oportunidade estratégica. Operadoras que atendem integralmente às práticas de Governança Corporativa podem obter benefícios como:
- Redução nos fatores de cálculo de capital regulatório exigido pela ANS.
- Estabilidade financeira e operacional.
- Fortalecimento da imagem institucional no mercado de saúde suplementar.
Prazos e Penalidades
Os relatórios devem ser entregues juntamente com o DIOPS no primeiro trimestre de cada ano. O descumprimento dos prazos ou a entrega de informações incompletas pode resultar em multas significativas aplicadas pela ANS, além de comprometer a imagem da organização no mercado.
Desafios da Implementação e a Importância do Planejamento
A implementação de um sistema de Governança Corporativa eficaz demanda integração entre diversos setores da operadora, principalmente para organizações com estruturas complexas, como hospitais e clínicas. Além disso, o sistema de compliance deve ser estruturado em 10 pilares fundamentais, incluindo:
- Um canal de comunicação acessível.
- Métricas bem definidas.
- Suporte da alta administração.
A Reali Auditoria destaca que a formação de grupos multidisciplinares e corretamente assessorados é indispensável para alcançar resultados positivos.
Como a Reali Auditoria e Consultoria Pode Ajudar
A Reali Auditoria atua na revisão da Governança Corporativa, Gestão de Riscos e sistemas de compliance de diversas operadoras de saúde. Nosso trabalho é baseado em análises rigorosas e monitoramento contínuo, resultando em relatórios personalizados que:
- Avaliam o nível de maturidade atual.
- Definem cenários futuros desejáveis.
- Elaboram planos de ação para corrigir ou aprimorar falhas identificadas.
Conclusão
A conformidade com a RN 518 é um diferencial competitivo no setor de saúde suplementar. Com o apoio especializado da Reali Auditoria, sua organização estará preparada para atender às exigências regulatórias, mitigar riscos e aproveitar os incentivos de capital oferecidos pela ANS. Não deixe para última hora: planeje, implemente e assegure a estabilidade e o sucesso de sua operadora.
Por Douglas L. Cruzara
Diretor de Auditoria e Consultoria Reali Auditores e Consultores.
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