Notícias Empresariais

IRPF - Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

23 de setembro de 2020
Agência Brasil

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões. Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se...

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MUDANÇAS - Nota de R$ 200: Por inclusão de cegos, Defensoria pede mudança no tamanho da cédula

23 de setembro de 2020
Contábeis

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) enviou ao Banco Central e à Casa da Moeda um documento com a recomendação de que as notas de R$ 200, lançadas no início do mês, sejam alteradas. A justificativa é que o tamanho da nota, que é similar à de R$ 20, e os poucos meios...

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DADOS - LGPD deve mudar o comportamento das empresa

23 de setembro de 2020
Contábeis

Depois de anos de batalha, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , aprovada em 2018, após a negativa do Congresso Nacional em prorrogar inicio de sua vigência, entrou em vigor nesta última sexta-feira (18/09/2020). A chamada LGPD (Lei nº 13.709/2020) disciplina diversos aspectos e...

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TRABALHISTA - Advogados trabalhistas podem apresentar provas em áudio e/ou vídeo ao TRT-10

22 de setembro de 2020
Contabilidade na TV

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) está aceitando arquivos em nuvem, bastando informar o link de acesso em petição já protocolizada. É um aperfeiçoamento do atendimento da Justiça à advocacia, em vista das...

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TRIBUTÁRIO - Simplifica já: Uma forma mais direta e compreensível de entender a reforma tributária

22 de setembro de 2020
Jornal Contábil

Se você não está por dentro dos debates sobre a reforma tributária, mas entra na fila daqueles que reclamam da quantidade de impostos e obrigações acessórias nos quais sua empresa está enquadrada, saiba que, a partir de agora, você pode se interessar ainda mais pelo...

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LEGISLATIVO - Projeto quer a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia

22 de setembro de 2020
Contábeis

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3078/20 que trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses...

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TRIBUTÁRIO - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais: Saiba quem precisa entregar e qual o prazo

21 de setembro de 2020
Jornal Contábil

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é um sistema agregado à Receita Federal que tem o intuito de colher todos os dados referentes a créditos tributários, como o meio de pagamento, ou seja, se o débito foi quitado integralmente, se houve a...

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ECONOMIA - Caixa libera 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcela do Auxílio essa semana

21 de setembro de 2020
Jornal Contábil

Nesta semana a Caixa Econômica Federal vai liberar aos cidadãos diversas parcelas do Auxílio Emergencial, desde a segunda até a quinta parcela de R$ 600 e até mesmo a sexta parcela no valor de R$ 300. A 2ª, 3ª, 4ª e 5ª parcela vão ser pagas para os beneficiários nascidos em...

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ECONOMIA - BEm: Lei regula pagamento de benefício a quem teve redução de salário

21 de setembro de 2020
Contábeis

A Lei 14.058 publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 18, define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia...

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TRIBUTÁRIO - Proposta quer ampliar prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional

21 de setembro de 2020
Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação tributária no âmbito de contenciosos de pequeno valor. O texto em...

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